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Projeto:

PL 136 20/04/1989 (ver documento)

Processo:

1320/1989

Promulgação:

LEI 10.791 de 15/12/1989 (ver documento)

Promovente:

Eder Jofre

Ementa:

INSTITUI A OLÍMPIADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇAO

Observação:

VETO PARCIAL - OFICIO ATL 529/1989

Assunto:

OLIMPIADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE / IDOSO / ATIVIDADE ESPORTIVA

Pareceres:

280/1989 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DOM 23/05/1989

333/1989 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DOM 07/06/1989

399/1989 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DOM 22/06/1989

23/1990 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DOM 07/02/1990

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